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Bebedouro/SP
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Desde Junho de 2018
Publicações
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Simoní Antunes Peixe Ilário
Artigo ·
há 10 anos
Comentários ao Código Civil – Artigo 1º
Iniciaremos uma série de comentários e breves ponderações acerca dos artigos que compõem o Código de Civil Brasileiro de 2002, empregando como metodologia uma análise individualizada de cada...
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Simoní Antunes Peixe Ilário
Artigo ·
há 10 anos
Afinal, contrato de gaveta é seguro?
Com certa frequência, clientes nos procuram com problemas relacionados à aquisição de imóveis por meio de contratos particulares, comumente conhecidos como “contratos de gaveta”. A propósito, em...
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Comentários
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Simoní Antunes Peixe Ilário
Comentário ·
há 8 anos
É preciso combater qualquer espécie de matança organizada pelo Estado
Guilherme de Souza Nucci
·
há 8 anos
Caro Doutor, com todo respeito, a meu ver, quem ostenta um FUZIL - armamento pesado de guerra - tem evidente anseio de causar mal a alguém, senão a muitos.
Se, nesse caso, a injusta agressão não é iminente, não consigo vislumbrar em que ocasião seria, até porque, depois que disparada a arma de fogo, a agressão já se iniciou, mesmo que o projétil não atinja ninguém.
Que fique claro: eu não defendo a hipótese de "atirar na cabeça", mas é necessário, sim, que, nessas situações, que colocam em risco a coletividade, a polícia haja de maneira efetiva, valendo-se dos meios necessários.
Não é crível que se aceite a possibilidade de que o criminoso primeiro atire para que, somente depois disso, a polícia possa tomar qualquer providência. Acredito que a interpretação da lei, nesses moldes, é equivocada e não representa o Estado Democrático de Direito.
Repito: o indivíduo que porta um fuzil não tem outro intuito, senão causar mal a outrem, e a polícia tem o dever de zelar pela segurança da sociedade.
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Recomendações
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Rafaela Estival
Artigo ·
há 10 anos
Uma corrida contra o tempo?
Há algum tempo fui contratada para atuar em meu primeiro processo judicial sobre o uso de "Fosfoetalonamina Sintética", mais conhecida como a pílula do câncer. O remédio é fornecido pelo Instituto de...
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Léo Rosa
Artigo ·
há 11 anos
Ou então somos todos ladrões
Ao tempo em que Fernando Henrique Cardoso governava, ocorreram casos de dengue nos lugares em que costumam ocorrer. O PT não teve dúvidas em responsabilizar FHC. Também me lembro de que houve um...
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Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Notícia ·
há 13 anos
Tribunal extingue processo sobre quitação de saldo devedor de financiamento imobiliário
A 6.ª Turma do TRF da 1.ª Região extinguiu processo no qual o Juízo de primeiro grau reconheceu a quitação, pelo Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), do saldo devedor residual de...
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